Post Content
Arquivo Jornal Diário de Niterói
2023
Post Content
2022
Post Content
2021
Post Content
Cadastro Único terá dados de emprego e renda integrados com a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais
Cadastro Único terá a base de dados integrada com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MDS n° 30, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (10.05). A iniciativa faz parte da estratégia de qualificação do CadÚnico, porta de entrada
Niterói MusiFest Instrumental Arthur Maia recebe grandes nomes da bateria
O Niterói MusiFest Instrumental Arthur Maia trará, no dia 10 de setembro de 2024, ao palco do Theatro Municipal de Niterói, um tributo especial à bateria, instrumento que define e marca o compasso musical. O evento contará com renomados bateristas e será uma oportunidade para o público interagir com os
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
André Borges/Agência Brasília Ministério da Cultura entendeu que uso descaracterizaria benefício O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei 6974/13, que permitia o uso do vale-cultura para ingresso em eventos esportivos, como jogos de futebol. A proposta foi apresentada pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), e aprovada na Câmara
Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal
Joel Rodrigues/Agência Brasília Antes, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia o benefício às pessoas jurídicas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24, que permite a apresentação por pessoas físicas de projetos esportivos com incentivos fiscais. O texto foi publicado no Diário Oficial da
Novas leis homenageiam municípios de Minas Gerais e de Sergipe
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Resende Costa (MG) virou a Capital Nacional do Artesanato Têxtil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos leis que homenageiam dois municípios: Resende Costa, em Minas Gerais, e Lagarto, em Sergipe. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). A
Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1313/24 condiciona o repasse de recursos públicos federais para organizações esportivas à gratuidade de inscrição para crianças e adolescentes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), em no mínimo 10%