Arquivo Jornal Diário de Niterói

Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações de emergência ou calamidades públicas por desastre natural. Os municípios deverão estar a 100 quilômetros de distância no máximo. O empréstimo não terá

Mauricio Tonetto/Secom Vista aérea de Porto Alegre inundada pelas chuvas do começo do ano A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove nesta terça-feira (27) nova audiência pública sobre a retomada das atividades econômicas do setor privado no estado. O debate

Mário Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados. O novo Censo terá que

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os planos diretores municipais a apontar a localização exata de hospitais, universidades, estádios esportivos, avenidas, redes de metrô e parques. Planos diretores municipais são

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Carol Dartora O Projeto de Lei 1261/24 proíbe a instalação de praças de pedágio a menos de 12 km de distância das áreas onde vivam povos e comunidades tradicionais e de territórios tradicionais. Mesmo respeitando o raio de 12 km, se esses

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bohn Gass, o relator da proposta O Projeto de Lei 3117/24, aprovado nesta quinta-feira (29) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, incorpora a Medida Provisória 1216/24 e destina R$ 2 bilhões para desconto em empréstimos de micro e pequenas empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio

Mario Agra / Câmara dos Deputados  Kim Kataguiri recomendou aprovar o texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a cessão de espaço em cemitérios para sepultamentos. A proposta muda a Lei do ISS, que