Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Atletas são figuras públicas e exemplos para a sociedade" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de
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Comissão aprova repasse de loterias para modalidades esportivas master, brasileira e de surdos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima recomendou aprovar substitutivo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redistribui a arrecadação federal com loterias de prognósticos numéricos (como Quina, Mega-Sena e Lotomania) para destinar recursos para o Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM), a União dos
Comissão aprova proposta que autoriza clubes esportivos a destinar parte de dívidas para projetos infanto-juvenis
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza clubes esportivos profissionais a destinar, uma única vez, 5% de suas dívidas tributárias e previdenciárias com a União para projetos paradesportivos voltados a crianças, adolescentes e
Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania
Gilvan de Souza/Flamengo A forma de distribuição atual está prevista em um regulamento, que deve virar lei O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da
Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os planos diretores municipais a apontar a localização exata de hospitais, universidades, estádios esportivos, avenidas, redes de metrô e parques. Planos diretores municipais são
Congresso aprova projeto que facilita concessão de crédito para quem foi prejudicado por enchentes no RS
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Comerciante limpa loja invadida pelas chuvas em Porto Alegre (RS) O Congresso Nacional aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass, o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul
Bruno Peres/Agência Brasil Retroescavadeira faz limpeza em Roca Sales (RS) em frente casas destruídas A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio
Projeto permite que municípios compartilhem equipamento em calamidade pública
Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações de emergência ou calamidades públicas por desastre natural. Os municípios deverão estar a 100 quilômetros de distância no máximo. O empréstimo não terá
Audiência na Câmara avalia retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Sul após enchentes
Mauricio Tonetto/Secom Vista aérea de Porto Alegre inundada pelas chuvas do começo do ano A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove nesta terça-feira (27) nova audiência pública sobre a retomada das atividades econômicas do setor privado no estado. O debate